Cinco situações que podem ser passíveis de indenização por danos morais no ambiente de trabalho
Atenção trabalhador, essas cinco situações abaixo quando se refere a ambiente de trabalho, podem ser passíveis de indenização por danos morais: Assédio sexual; Demissão por raça, gênero, religião, política, estado civil e sexualidade; Desigualdade no tratamento entre pessoas que exercem a mesma função; Discriminação por doença, deficiência e/ou características pessoais; Gestante obrigada a trabalhar em […]
Contrato de experiência também deve ser registrado na carteira de trabalho
Você sabia? Contrato de experiência também deve ser registrado na carteira de trabalho. É isso mesmo, o contrato de experiência deve ser registrado na CTPS no formato de contratação por tempo indeterminado, com a diferença que as informações preenchidas nas anotações gerais devem identificar que se trata de um período de experiência.
Venda de férias, como funciona?
A empresa não pode obrigar o funcionário a vender suas férias, mas se o empregado quiser e fizer o pedido dentro do prazo, a empresa não pode negar. Se você está pensando em vender suas férias, é preciso saber que: A decisão deve partir do funcionário;É permitido vender até 10 dias;O prazo para solicitar a […]
O reconhecimento do vínculo significa a minha carteira assinada?
Sim! Embora o trabalho informal, ou seja, aquele em que a empresa deixa de assinar a carteira profissional sempre tenha sido muito comum no Brasil, com a chegada da pandemia da Covid-19, esse número aumentou consideravelmente. O que muitas pessoas desconhecem é que a falta de regularização da relação de emprego, causa diversos prejuízos de […]
Vínculo empregatício: quais direitos podem ser buscados?
Direitos trabalhistas: o trabalhador que possui uma relação de emprego tem direito a receber, geralmente geral, remuneração, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS, recolhimento previdenciário e, em caso de dispensa sem justa causa, receberá aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS e guias para encaminhar seguro-desemprego. Direitos previdenciários: o reconhecimento do vínculo resulta […]
